Aurora Eadi tenta iniciar operações após vencer licitação, mas diz enfrentar burocracia; Porto Seco Centro-Oeste afirma que licitação é questionada na justiça; prefeitura diz que é necessário a Aurora entregar documentos pendentes; outras instituições também estão no meio do imbróglio que se arrasta há 6 anos
Por Priscila Marçal
Os produtos importados que chegam a Goiás precisam passar pelo desembaraço aduaneiro, um processo essencial para a entrada de mercadorias no estado. Há 25 anos, o Porto Seco Centro-Oeste tem sido o responsável por essa operação. No entanto, o cenário mudou em 2018, quando o Governo Federal realizou uma nova licitação, vencida pela empresa Aurora Eadi. Desde então, uma série de entraves burocráticos e disputas têm impedido a transição completa para a nova operadora.
Nos últimos dias, o Jornalismo Imprensa ouviu todos os envolvidos. Confira abaixo a versão de cada um dos envolvidos neste imbróglio que se arrasta há mais de 6 anos.
A Licitação e os Entraves
Em 2018, a Aurora Eadi, que já opera a Estação Aduaneira do Amazonas, venceu a licitação para assumir o Porto Seco de Anápolis. No entanto, a empresa afirma enfrentar dificuldades para iniciar suas operações. Segundo Carlos Enrich, advogado da Aurora, os problemas começaram logo após a vitória na licitação, com atrasos na construção da infraestrutura necessária. Ele afirma que, atualmente, o maior obstáculo é a obtenção do alvará de funcionamento junto à Prefeitura de Anápolis.
Ouça na íntegra a entrevista concedida por Carlos Enrich, advogado da Aurora à Rádio Imprensa, no dia 10 de março:
Enrich também acusa o empresário Sérgio Hajjar de ser o responsável por diversas denúncias contra a Aurora. Hajjar, por sua vez, nega qualquer interesse pessoal ou empresarial no caso, afirmando que as críticas são baseadas em questões técnicas e legais.
Ouça na íntegra a entrevista concedida por Sérgio Hajjar, empresário, à Rádio Imprensa, no dia 13 de março:
A Defesa do Porto Seco Centro-Oeste
Everaldo Fiatkoski, Diretor de Operações do Porto Seco Centro-Oeste, contesta a validade da licitação que deu a vitória à Aurora Eadi. Ele afirma que o juiz responsável pela decisão foi afastado pelo Conselho Nacional de Justiça por suspeita de parcialidade. Além disso, Fiatkoski ressalta que os problemas da Aurora vão além da falta de um alvará, incluindo adaptações necessárias que ainda não foram realizadas. Ele diz duvidar que a empresa um dia assuma a concessão, devido aos muitos impedimentos legais, que, segundo ele, vão além de um simples alvará de funcionamento.
Ouça na íntegra a entrevista concedida por Everaldo Fiatkoski, Diretor de Operações do Porto Seco Centro-Oeste, à Rádio Imprensa, no dia 17 de março:
A Posição da Prefeitura e da Acia
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, foi procurada pela reportagem, e afirmou que não há nenhum processo pendente na pasta, reconhecendo que os supostos “entraves” estariam em outra pasta da prefeitura, como a Secretaria de Habitação.
Ouça na íntegra a entrevista gravada pelo repórter William Rocha com o diretor jurídico da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, Danilo Baliza.
Já a Secretaria Municipal de Habitação afirmou que tem atendido o pedido da empresa de informar quais são as documentações pendentes. O secretário titular da pasta, Thiago Sá, informou que recentemente foi enviado um e-mail para a empresa com a relação de todos esses documentos a serem providenciados para a emissão do Alvará de Funcionamento.
Ouça na íntegra a entrevista gravada pelo repórter William Rocha com o Secretário Municipal de Habitação, Thiago Sá.
A Associação Comercial e Industrial de Anápolis (Acia) afirmou que nunca foi consultada pela Aurora Eadi antes do caso ganhar visibilidade na mídia. O diretor da Acia, Luiz Ledra, destacou que sempre estará do lado da implantação de mais empresas na cidade e geração de PIB para Anápolis.
Ouça na íntegra a entrevista gravada pelo repórter William Rocha com o Diretor da Acia, Luiz Ledra.
Novidades no Caso
Apesar dos desafios, a Aurora Eadi continua avançando em suas demandas. Nesta quarta-feira (19), a empresa divulgou que obteve uma decisão judicial favorável que garantiu a validade do contrato de fornecimento de água e esgotamento sanitário com a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás (Codego). Segundo a Aurora, essa conquista encerra as pendências com o Estado, restando apenas a emissão do alvará pela Prefeitura de Anápolis para que as operações possam começar.
