Depois de mais de 30 anos de espera, quatrocentas famílias do Bairro Novo Paraíso deram mais um passo rumo à segurança jurídica de seus imóveis nesta segunda-feira (20), quando a Prefeitura de Anápolis realizaou a entrega de 400 Títulos de Legitimação de Posse. Outras centenas de documentos já estão em andamento na região para serem entregues nas próximas semanas.
A solenidade ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), na Esquina da Rua 4 com a Rua Larga, Bairro Novo Paraíso. O ato marca mais uma etapa do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), representando um momento histórico para uma comunidade que aguardava há mais de 30 anos pela regularização de suas moradias.
O documento entregue reconhece oficialmente os beneficiários como possuidores de seus imóveis e faz parte das etapas da regularização fundiária. Após a conclusão de todo o processo e dos trâmites legais junto ao Cartório de Registro de Imóveis, os títulos serão convertidos automaticamente em direito real de propriedade. Todo o procedimento será conduzido pelo próprio Município, sem que os beneficiários precisem comparecer ao Cartório de Registro de Imóveis ou arcar com qualquer custo.
“Trazemos segurança jurídica para a sucessão familiar de uma região que, por muitas vezes, vou utilizada como massa de manobra política em disputa eleitoral. Hoje temos a tranquilidade de trazer essa alegria para a população e dizer que nos próximos 30 a 60 dias estaremos de volta contemplando mais centenas de famílias”, explicou o prefeito Márcio Corrêa.
A entrega dos títulos reforça o conjunto de investimentos realizados pela Prefeitura no Novo Paraíso. Nos últimos meses, o bairro passou por uma ampla força-tarefa de revitalização, com construção de calçadas, serviços de roçagem, capina, retirada de entulho, substituição da iluminação pública e ações sociais, levando mais infraestrutura e qualidade de vida para a população.
Para o prefeito Márcio Corrêa, as melhorias demonstram o compromisso da administração municipal com uma região que passou a receber atenção especial do poder público. “Assumimos o compromisso de cuidar do Novo Paraíso e estamos mostrando isso com trabalho. Primeiro levamos melhorias para o bairro, com limpeza, iluminação, calçadas e diversos serviços. Agora damos mais um passo importante, garantindo segurança jurídica para 400 famílias. É dignidade, tranquilidade e respeito para quem esperou tantos anos por esse momento”, finalizou.
A Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social abrange uma área de aproximadamente 48,87 hectares do Novo Paraíso e beneficia principalmente famílias de baixa renda. O trabalho é conduzido pela Procuradoria-Geral do Município, por meio da Diretoria de Patrimônio Imobiliário, responsável pelos levantamentos técnicos, cadastrais, socioeconômicos e topográficos, além da elaboração e aprovação do projeto de regularização.
Para as famílias beneficiadas, a regularização representa muito mais do que um documento. É a conquista de mais segurança para o futuro e a ampliação das possibilidades de acesso a programas habitacionais e outras políticas públicas voltadas à moradia, consolidando um direito esperado há anos pelos moradores do Novo Paraíso.
Fotos: Paulo de Tarso / Prefeitura de Anápolis
