Iniciativa foi habilitada para o Prêmio Maria Lúcia Pereira, que reconhece projetos sobre política de drogas. Após repercussão, Ministério da Justiça suspendeu a premiação.
O governo federal, por meio do Ministério da Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), divulgou recentemente os projetos habilitados a participar do Prêmio Maria Lúcia Pereira, voltado a reconhecer práticas inovadoras sobre política de drogas no Brasil. No entanto, a habilitação de uma cartilha com orientações a jovens sobre como agir ao portar drogas durante abordagens policiais gerou polêmica e levou à suspensão temporária da premiação.
A cartilha, intitulada “Deu Ruim? Fica Frio”, foi elaborada pela Frente Mineira de Drogas e Direitos Humanos. Com 16 páginas, o material oferece dicas como “evite andar sozinho”, “prefira andar em grupo” e “vá direto para casa após comprar drogas”. Segundo os autores, o objetivo é evitar o encarceramento de jovens negros e periféricos, frequentemente vítimas de abordagens policiais com viés discriminatório. O conteúdo é dividido em três partes: antes de sair de casa, durante a abordagem e na delegacia.
A repercussão da proposta levou o Ministério da Justiça a suspender o prêmio. Em nota, a Senad declarou que “não coaduna com qualquer orientação que afronte as leis do país e que possa representar burla às autoridades policiais”. A pasta afirmou ainda que o projeto foi apenas habilitado, mas isso não garante premiação, já que a avaliação final ainda estava em andamento.
O Prêmio Maria Lúcia Pereira recebeu 168 propostas, sendo a maioria da região Sudeste. A premiação previa distribuir até R$ 1,5 milhão para até 30 iniciativas (R$ 50 mil cada). Segundo o governo, o objetivo do prêmio é identificar e valorizar iniciativas que contribuam com o enfrentamento do uso problemático de drogas entre populações vulneráveis. A decisão final sobre os projetos premiados ainda depende de nova análise após a controvérsia.
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