Profissional orienta mulheres a buscarem apoio jurídico em caso de violações
Com a proximidade do Dia das Mães, o debate sobre os direitos trabalhistas das mulheres que se tornam mães ganha ainda mais relevância. Apesar das garantias previstas na legislação brasileira, muitas trabalhadoras continuam enfrentando demissões indevidas, falta de apoio e descaso no ambiente profissional.
A advogada Taynara Pereira, do escritório Pedro Paulo Soluções Jurídicas, reforça que a proteção à maternidade é um direito consolidado e inegociável. “Toda mulher tem direito à licença-maternidade de 120 dias, que pode ser estendida para 180 dias em empresas que aderem ao Programa Empresa Cidadã. Além disso, a gestante tem estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto”, explica.
Outro ponto importante é o direito ao intervalo para amamentação: até que o bebê complete seis meses, a mãe pode se ausentar do trabalho por dois períodos de 30 minutos ao dia para amamentar ou retirar leite. “Essa pausa é fundamental não apenas para o vínculo afetivo, mas também para a saúde do bebê e da mãe”, reforça a advogada.
A legislação também prevê condições especiais de trabalho, como a possibilidade de mudança de função, jornada adaptada ou home office quando necessário para preservar a saúde da mãe e do bebê. “É dever do empregador garantir um ambiente seguro e acolhedor para a maternidade”, acrescenta Taynara.
Apesar dos avanços legais, a realidade ainda é dura para muitas mães. “Infelizmente, recebemos diversos relatos de mulheres demitidas durante ou logo após a licença, ou que sofrem retaliações por exercerem seus direitos”, lamenta.
A advogada orienta que qualquer violação deve ser denunciada e acompanhada de orientação jurídica. “Seus direitos não são favores — são conquistas legais. A advocacia existe para proteger e garantir que cada mulher seja respeitada em sua integralidade, especialmente no momento mais delicado de sua vida.”
Fonte: Assessoria
