Desde o início da atual legislatura em 2023, os deputados federais têm solicitado reembolsos de despesas médicas que totalizam cerca de R$ 11,5 milhões, mesmo tendo acesso a planos de saúde de alto nível e uma ampla rede hospitalar privada. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que 305 dos 513 parlamentares solicitaram reembolso médico à Câmara, com uma média de aproximadamente R$ 37,5 mil por deputado.
O deputado que mais pediu reembolso foi Paulo Folletto (PSB-ES), com um valor de R$ 600.807,12. Ele passou por uma cirurgia em 2023 e, no ano anterior, afastou-se do mandato por 90 dias para realizar tratamento quimioterápico nos Estados Unidos. Folletto foi diagnosticado com uma lesão na medula em 2016, mas não especificou os valores reembolsados pela Câmara ao ser contactado pelo Metrópoles. Outros deputados com altos valores de reembolso incluem Luiz Carlos Motta (R$ 391 mil), Luciano Bivar (R$ 366 mil), Amália Barros (R$ 338 mil), e Arnaldo Jardim (R$ 324 mil).
Dentre os nomes destacados, o atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), aparece na 58ª posição, com R$ 48,8 mil em reembolsos até o momento. Ele não se manifestou ao ser questionado. Já Erika Hilton (PSol-SP), que realizou uma septoplastia no ano passado, recebeu R$ 24,7 mil e soma R$ 37,4 mil em reembolsos nesta legislatura, ficando na 81ª colocação.
Apesar de esses reembolsos serem pagos com verba pública, a Câmara dos Deputados não fornece detalhes específicos sobre os gastos, alegando que as informações são de natureza pessoal, relacionadas à privacidade, honra e imagem dos parlamentares. A justificativa é que há “inviabilidade jurídica” em divulgar esses detalhes.
O Programa de Assistência à Saúde da Câmara (Pró-Saúde) oferece cobertura médico-hospitalar e odontológica para parlamentares, dependentes e beneficiários, com uma rede conveniada à Caixa Econômica Federal e hospitais de luxo, como o Sírio-Libanês e o DF Star. A inscrição no programa é facultativa, e há um limite de R$ 135,4 mil por reembolso. Procedimentos estéticos são proibidos, mas a Câmara não divulga o que exatamente é ressarcido a cada parlamentar.
O Pró-Saúde funciona com um modelo associativista, sem fins lucrativos, baseado no mutualismo, onde os beneficiários contribuem com mensalidades e uma coparticipação de 25% sobre as despesas. A iniciativa também recebe subsídio do governo federal.
Duas parlamentares que não estão mais em exercício também aparecem na lista de reembolsos: Amália Barros, que faleceu em maio de 2024 após tratamento de um nódulo no pâncreas, e Carla Zambelli, condenada pelo STF a 10 anos de prisão por crimes como falsidade ideológica e invasão de sistema, que fugiu para a Itália e enfrenta processo de cassação na Câmara.
A situação levanta questões sobre a transparência e o uso de recursos públicos para reembolsos médicos de parlamentares, mesmo com acesso a planos de saúde de alta qualidade. A falta de detalhes específicos sobre os gastos reforça o debate sobre a necessidade de maior transparência na gestão desses recursos.
Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles
Fonte: Metrópoles
