A Câmara dos Deputados aprovou hoje um projeto de lei que permite que trabalhadoras se afastem do trabalho, sem prejuízo salarial, por condições associadas ao período menstrual.
O texto, que segue para votação no Senado, prevê que a “licença-menstrual” poderá ser de até 2 dias consecutivos por mês, e valerá para o setor privado, estagiárias e empregadas domésticas.
Para ter o direito, será preciso apresentar um laudo médico que comprove sintomas debilitantes, como cólicas, enxaquecas ou fadiga intensa que impeçam o exercício da atividade profissional.
A relatora da proposta afirmou que a medida é uma forma de assegurar a igualdade de gênero e a saúde ocupacional, já que a presença forçada no trabalho pode gerar queda de produtividade e erros.
Fonte: The News
