Atual advogado-geral da União passará por sabatina e terá indicação votada no plenário. Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor
DA REDAÇÃO
O presidente Jair Bolsonaro oficializou hoje (13), no “Diário Oficial da União” (DOU), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Para assumir o cargo, Mendonça ainda terá que se submeter a uma sabatina no Senado Federal e sua indicação será votada no plenário. Ele precisará da maioria (41) dos votos dos 81 senadores para se tornar apto a ocupar a cadeira de ministro da Suprema Corte.
Se aprovado, Mendonça substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, decano (mais antigo ministro) do tribunal, que se aposentou ontem (12).
Em entrevista na semana passada, Bolsonaro antecipou que tinha a intenção de indicar Mendonça para a cadeira. Segundo o presidente, ele é a pessoa “ideal” e “muito boa” para o Supremo. Em 2019, o presidente chegou a afirmar que dos dois nomes que poderia indicar para o STF em seu mandato, “um será terrivelmente evangélico”. Mendonça é pastor evangélico.
Quem é André Mendonça?
Mendonça tem pós-graduação em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
Ele é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Mendonça também já ganhou o Prêmio Innovare, que premia boas práticas do Poder Judiciário.
O ministro, que como titular da AGU participou das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestou as posições da União em processos na Corte, tem interlocução com ministros do tribunal.
Mendonça chefiou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, ele voltou para a AGU.
Religiosidade dos Ministros do STF
Segundo levantamento do jornal “O Estado de S. Paulo” os ministros Cármen e Toffoli são católicos, assim como os ministros Edson Fachin, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes. Já os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são judeus, e Celso de Mello e Rosa Weber não informaram as suas religiões.
“Se me permitem plagiar a ministra Damares [Alves], eu também sou terrivelmente cristão. Então, com todo respeito ao Supremo Tribunal Federal, eu pergunto: existe algum, entre os 11 ministros do Supremo, evangélico? Cristão assumido? Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. E respeitamos, um tem que respeitar o outro. Será que não está na hora de termos um ministro no Supremo Tribunal Federal evangélico?”, disse.