A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 3 de setembro, projeto de lei que determina a implantação de um sistema nacional de informação para monitorar as políticas públicas direcionadas às crianças.
De autoria do Senado, o Projeto de Lei 1533/24 contou com parecer favorável da deputada federal Silvye Alves (União-GO). O sistema nacional deverá integrar bancos de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção. A ideia é viabilizar a coleta sistemática de dados para permitir uma avaliação periódica da oferta dos serviços à criança e a divulgação dos resultados.
O sistema também contará com informações detalhadas sobre creches e demais instituições de atendimento à primeira infância.
“A unificação de dados das áreas de saúde, educação, assistência social e proteção tem o potencial de transformar a forma como as políticas públicas são elaboradas e executadas”, afirma Silvye Alves.
Segundo a deputada, a falta de comunicação entre os diferentes setores do governo resulta em políticas fragmentadas, que não atendem às necessidades reais das crianças e suas famílias. “Um sistema integrado pode mudar esse cenário. Ao reunir dados de diversas fontes, ele permite que o governo tenha uma visão completa do desenvolvimento de cada criança”, disse.
O texto será enviado à sanção presidencial.
Fonte e Foto: Assessoria Deputada Federal Silvye Alves
