Norma consolida controle do pagamento do piso mínimo do frete; Sancionada esta semana, a Lei do Frete transforma em regras permanentes medidas que vinham sendo aplicadas desde março para reforçar a fiscalização do transporte rodoviário...
Em 2022, o deputado federal Nikolas Ferreira declarou ao TSE patrimônio de R$ 36 mil. Agora, o valor declarado chega...
Defesa havia solicitado exceção por causa da data comemorativa e alegado caráter humanitário e familiar; O ministro Alexandre de Moraes, do STF...
Instituto avalia que é possível chegar ao desmatamento zero; O desmatamento na Amazônia teve queda de 36,87% entre agosto de...
Maioria dos ministros decidiu que período de recolhimento noturno pode ser descontado da pena a cumprir nos casos de regime...
Especialistas apontam obstáculos para efetivar proteção às mulheres; Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos...
Exportação brasileira já sente o impacto da sobretaxa de 55% sobre a carne imposta pelo país asiático; A tarifa adicional de...
Partido também quer operação de busca e apreensão e apuração do vazamento de informações privilegiadas da PF ao presidente; O...
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6)...
Juros elevados são o principal fator do endividamento público. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o aumento da...
Defesa nega irregularidades e declara "absoluta serenidade" O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4)...
A Prefeitura de Anápolis deu mais um passo no combate à dengue e a outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti,...
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, informa que, por motivos operacionais, a 5ª etapa do...
Em meio à pandemia, esta declaração gerou críticas, debates e forte repercussão. Anos depois, novas audiências, documentos e investigações voltaram...
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