A iniciativa, por si só, deve trazer poucos resultados, sendo que os preços dos veículos novos mais baratos devem continuar acima dos R$ 60 mil

DA REDAÇÃO

O governo federal anunciou na última semana a redução de impostos com o objetivo de diminuir o valor final de carros novos no Brasil. A medida será possível com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(PIS/Cofins) para a indústria automotiva. Contudo, a iniciativa, por si só, deve trazer poucos resultados para a classe média brasileira, sendo que os preços dos veículos novos mais baratos do mercado devem continuar acima dos R$ 60 mil. Segundo o governo federal, os descontos que incidirão sobre o valor dos veículos irão de 1,5% a 10,96%, de acordo com critérios de preço, eficiência energética e densidade industrial no País. A medida vale para carros de até R$ 120 mil. A medida ainda está em discussão no Ministério da Fazenda, que deve divulgar os detalhes finais até o dia 10 de junho. A iniciativa deve entrar em vigor por meio de um decreto (para reduzir o IPI) e de uma medida provisória (para reduzir PIS/Confins), que será encaminhada para aprovação do Congresso Nacional. No ato em que anunciou os futuros descontos, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse que os benefícios serão temporários, focados no momento de ociosidade pelo qual passa a indústria. Apoio De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o preço final ao consumidor pode cair para menos de R$ 60 mil caso as montadoras venham a criar políticas para reduzir os custos de produção dos novos “carros populares”. Atualmente, não é possível comprar um carro popular por menos de R$ 68 mil. O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, explica que é importante que o benefício do governo seja de pelo menos 12 meses para melhor planejamento e investimentos da indústria. Segundo Leite, os descontos serão imediatos após a publicação da MP e do decreto e incidirão, inclusive, sobre os veículos que já estão nos pátios das montadoras. No mesmo sentido, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) declarou que apoia o projeto do governo federal e que aguarda a publicação das medidas para expandir a base de consumo de carros zero quilômetro. Para a entidade, a comercialização dos veículos deve ser feita, exclusivamente, por meio das concessionárias de veículos existentes no Brasil, a fim de garantir que o benefício fiscal chegue, efetivamente, ao consumidor final. “Estamos confiantes no esforço do governo federal em potencializar o acesso ao carro zero e as concessionárias estarão vigilantes para que os benefícios cheguem ao consumidor final. A redução de preços prestigia a população brasileira e impulsiona a renovação da frota nacional rumo à modernização tecnológica, à segurança do trânsito e à descarbonização ambiental”, disse Andreta Jr., presidente da Fenabrave. Critérios Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicação dos descontos, que levarão em conta três critérios. O primeiro é a questão social do preço do carro. “Hoje o carro mais barato é quase R$ 70 mil. Então, queremos reduzir esse valor”, disse. “O carro, quanto menor, mais acessível, maior será o desconto do IPI e PIS/Cofins.” O segundo critério é a eficiência energética, “é quem polui menos”. “Então, você premia e estimula a eficiência energética, carros que poluem menos, com menor emissão de CO2 [gás carbônico, gases de efeito estufa]”, disse. E, por fim, o critério da densidade industrial. “O mundo inteiro, hoje, procura fortalecer a sua indústria. Então, se eu tenho uma indústria [em] que 50% do carro é de peças [fabricadas no Brasil] e feito no Brasil e o outro é 90%, isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin. Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar a competitividade e reduzir o Custo Brasil.