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Brasil

Mais da metade das crianças em escola pública não recebeu alimentação escolar durante pandemia

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Em pesquisa, 54% das famílias declararam não terem recebido alimentação da escola

DA REDAÇÃO

Com a pandemia da Covid-19, os cuidados com a saúde exigiram mudanças no comportamento da sociedade, inclusive na maneira de trabalhar e estudar. Para atender às medidas preventivas à doença, as escolas deixaram de receber professores, alunos e funcionários presencialmente e passaram a oferecer um ensino remoto.

Com esta medida, alguns pontos entraram em discussão. Além de questionamentos sobre a disponibilidade de equipamentos eletrônicos e de internet para acesso às aulas, soma-se também o desafio do acesso à alimentação escolar para alunos da rede pública de ensino.  

Diante disso, as famílias passaram a receber kits com comidas da alimentação escolar destinados aos alunos. As compras são realizadas por meio Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 

Apesar disso, uma pesquisa realizada pelo UNICEF aponta que mais da metade (54%) das pessoas que moram com crianças e adolescentes que estudam em escola pública, não receberam alimentação da escola durante o período de fechamento por causa da Covid-19.  Entre aqueles que recebem até 1 salário mínimo, 42% declarou não ter tido acesso à alimentação escolar durante a pandemia.

Morador de Tauá, município do sertão dos Inhamuns cearense, Antônio Gonçalves Neto, de 25 anos, foi um dos pais de família que chegou a receber alguns kits de alimentação escolar durante a pandemia. Ele conta que os filhos Pedro Lucas Gonçalves, de 5 anos, e Isabela Reis, de 12, estudam em escola pública, e tiveram acesso, por cinco ou seis vezes, a cestas contendo itens como leite, biscoito, frutas e arroz.

Mesmo achando que a quantidade de alimentos fornecidos não era grande, o auxiliar de almoxarifado de uma fábrica de calçados se diz satisfeito por receber os kits, principalmente por causa das dificuldades financeiras que a população está vivendo em meio a atual crise sanitária. “A gente recebe com muito carinho e gratidão”, disse.

“Acho interessante porque é um benefício a mais para o aprendizado da criança. Também é bom saber que estamos sendo lembrados pela escola. Agradeço muito por receber, é uma forma de ajuda que a gente tem do governo. Porque o momento que estamos passando é muito difícil e ninguém sabe como será o dia de amanhã”, pontua Antônio.

Apesar de famílias como a de Antônio Gonçalves terem recebido os kits da alimentação escolar, o quadro preocupa a chefe Saúde do UNICEF no Brasil, Cristina Albuquerque. A primeira rodada da pesquisa do UNICEF, realizada em julho de 2020, também aponta que 92% das famílias entrevistadas disseram não ter recebido doações de alimentos de forma alguma, seja por meio do governo ou de outras instituições.

“Essa é uma questão que mostra uma dificuldade de suprir a necessidade da fome dessas famílias. Também mostra que precisamos pensar em políticas públicas abrangentes para evitar esse tipo de situação em crise. Que não acontece somente na crise, mas que foi agravada durante a pandemia”, avalia.

Aulas presenciais

Na avaliação do presidente da Undime Região Nordeste, Alessio Costa Lima, as escolas fechadas causam um alerta, já que, segundo ele, os gestores públicos vão continuar com dificuldades para distribuir os kits de forma universal.

“Para não prejudicar o cardápio, no sentido de desfalcar determinados itens que, quando são distribuídos via escola, tem uma determinada per capta e quantidade, e quando vai ser feito uma distribuição via kits de alimentação escolar para ser entregue às famílias, já é outra forma de cálculo, é importante que sejam quantificados de forma adicional, possibilitando a entrega nos primeiros meses do ano, caso a situação volte a se regularizar”, orienta.

“Alguns municípios optam por fazer tomadas de preço da alimentação escolar para mais de um ano. Os entes que trabalham dessa forma têm maiores quantidades de itens para formar seus kits por um período de tempo maior. Mas, para os municípios que fazem tomada de preço para apenas um ano, ou outra forma de licitação levando em conta apenas o ano vigente, seria prudente prever um adicional, sobretudo de itens que compõe o kit de alimentação escolar”, aconselha.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Satélite brasileiro Amazonia-1 entrará em órbita neste domingo (28)

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O satélite é de órbita Sol síncrona (polar) e vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias

DA REDAÇÃO

O Brasil colocará em órbita o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo País. O lançamento do Amazonia-1 será neste domingo (28) à 1h54, horário de Brasília. O satélite é de órbita Sol síncrona (polar) e vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. 

Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), isso ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. 

De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas. Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Escolas recebem R$ 62 milhões para garantir água e saneamento básico

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O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados

DA REDAÇÃO

Com o objetivo de empregar recursos financeiros às escolas públicas de Educação Básica do meio rural, o Ministério da Educação já disponibilizou cerca de R$ 62 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola Água e Saneamento Básico (PDDE Água).

De acordo com a Pasta, os valores devem ser utilizados em adequações ao abastecimento de água em condições apropriadas para consumo e esgotamento.

O valor deve atender mais de 1.600 escolas. Ao todo, 307.347 estudantes serão beneficiados. Até o momento, foi possível aprovar projetos de 503 escolas, que já podem executar serviços para obter acesso permanente à água ou saneamento.


Fonte: Brasil 61

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Brasil

Marco Legal do Mercado de Câmbio deve atrair mais investimentos para o País

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Paulo Ganime (Novo/RJ) acredita que, a médio prazo, a modernização do setor no País pode trazer benefícios diretos à população

DA REDAÇÃO

Aprovado no início de fevereiro pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Projeto de Lei (PL) 5.387/19, conhecido como o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio, deve atrair investimentos para o País e, consequentemente, gerar empregos na economia nacional.
A avaliação é do deputado federal Paulo Ganime (Novo/RJ). Segundo ele, a proposta não terá um efeito imediato e direto na vida do cidadão, mas pode trazer impactos positivos a médio prazo. “Acelerando o mercado, melhorando a economia brasileira e atraindo investimentos a gente vai impactar a vida dos brasileiros, porque mais investimento é mais emprego, mais trabalho, e aí melhora a vida de todo mundo”, projeta o parlamentar. 
O PL altera a legislação do mercado de câmbio no Brasil. A ideia é modernizar, simplificar e dar eficiência ao setor. A proposta revisa mais de 40 dispositivos legais, como leis, decretos e portarias, que tratam sobre o tema, alguns que datam do início do século XX.
Encaminhado pelo Banco Central ao Congresso Nacional em outubro de 2019, o novo marco legal do mercado de câmbio passa a permitir, por exemplo, que bancos e instituições financeiras do País invistam recursos captados em ativos no exterior. Outro destaque da proposta é a possibilidade de autorização para que pessoas físicas e jurídicas tenham conta em moeda estrangeira no Brasil. A permissão não é imediata, uma vez que o Banco Central vai regulamentar os limites e prazos para a manutenção da conta, caso o Senado também aprove o projeto.

 
Mudanças

A nova lei cambial visa, também, tornar o Real mais conversível e utilizado em outros países, além de melhorar as condições de trabalho para quem exporta e importa no Brasil.  Para que isso aconteça, o marco passa a permitir, por exemplo, o envio de ordens de pagamento ao exterior usando a moeda brasileira. 
O texto também facilita a vida dos turistas brasileiros. Isso porque propõe que o limite de dinheiro em espécie que cada passageiro pode portar ao sair do País passe de R$ 10 mil para US$ 10 mil.  Para Carlos Eduardo de Freitas, economista e ex-diretor do Bacen, o Projeto de Lei dá força ao Real. “É positivo no sentido de que oferece mais competição à moeda nacional, obrigando o governo a ser mais cuidadoso em sua política monetária e fiscal.”  
O Projeto de Lei também autoriza a atuação de Fintechs no mercado de câmbio. Atualmente, essas empresas só podem atuar nesse mercado se estiverem associadas a uma corretora ou banco. Sozinhas, a legislação proíbe. De acordo com o Banco Central, a medida vai estimular a concorrência e promover maior eficiência.  
Autor do projeto de lei, o Bacen acredita que a proposta vai modernizar a legislação cambial brasileira, adequando-a às tendências internacionais, o que promete facilitar o comércio exterior e atrair investimentos estrangeiros para o País. A nova legislação cambial pode influenciar, inclusive, a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). 
 Ricardo Franco Moura, chefe do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg), do Banco Central, crê que o PL vai impactar a economia brasileira de duas maneiras: primeiro, facilitando a integração do Brasil com o exterior, sobretudo no comércio. Segundo, porque contribui para a entrada do País no órgão internacional.  
“Essa adesão ajuda nesse processo, porque é um carimbo, um selo de boas práticas que ajuda a vinda de investimentos estrangeiros, obtenção de financiamentos e tem impacto na redução dos custos. Isso é o que vai ajudar a economia a se desenvolver, a crescer e a melhorar a qualidade de vida da população”, diz. 

Tramitação

O novo marco legal do mercado de câmbio segue para análise no Senado. Se não for alterado pelos parlamentares da Casa, vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro. 


Fonte: Brasil 61

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