Gasolina sobe até 40 centavos em Anápolis após mudança no ICMS

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Etanol teve aumento de 20 centavos em boa parte dos postos

DA REDAÇÃO

O preço dos combustíveis em todo país, desde esta quinta-feira (01), sofreu um impacto nos valores devido à unificação do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em Anápolis, o valor da gasolina passou de R$5,09 para R$5,49; e do etanol foi de R$3,79 para R$3,99. Há estabelecimentos em que os preços estão mais altos e outros com valores mais baixos. 

A alteração foi consolidada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A partir de agora todos os estados passam a praticar uma única alíquota, sendo no valor de R$1,22 por cada litro de gasolina vendido. 

Essa alteração faz com que Goiás fique com a oitava maior alta entre todos os estados brasileiros. Em relação ao ICMS cobrado no mês de maio, o aumento fica por volta de R$ 0,27. 

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sindiposto-GO), Márcio Andrade, relatou que essa crescente dependerá de cada posto, e alegou que os preços são livres por isso pode acontecer variações. 

“É um o aumento no imposto de R$ 0,27. Mas tiveram algumas distribuidoras que repassaram aumentos maiores do que o previsto, e inclusive aumentaram antecipadamente, e tudo depende do distribuidor e da situação do posto”, explicou. 

Fiscalização 

Uma ação conjunta realizada entre os dias 22 e 26 de maio pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em parceria com o Procon Anápolis revelou diversas inconformidades em postos de combustíveis do município. 

De acordo com a ANP, um dos estabelecimentos foi autuado devido à presença de uma quantidade de etanol acima do limite permitido pelo órgão regulador. Um tanque e dois bicos de gasolina comum foram interditados, uma vez que apresentavam um teor de etanol de 32%, enquanto a legislação permite no máximo 27% com uma tolerância de 1%. 

Além disso, o Procon identificou divergências entre o valor do litro da gasolina e do biocombustível derivado da cana-de-açúcar nos postos fiscalizados. As placas com os valores informados pelos postos também apresentavam diferenças em relação aos cálculos feitos pelos fiscais. Outra irregularidade constatada foi a falta de um painel com informações sobre os valores estimados dos tributos de cada produto e serviço oferecido, em um dos estabelecimentos fiscalizados. 

Segundo o Procon Anápolis, o maior número de inadequações encontradas referia-se às placas obrigatórias, o que representou um resultado expressivo. Além disso, foram encontrados dois postos vendendo combustíveis de distribuidoras diferentes das indicadas nas bombas. 

É importante ressaltar que a prática de vender produtos diferentes dos informados ao consumidor não apenas viola as regras dos órgãos fiscalizadores, mas também vai contra as normas da ANP e do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que garantem que as informações fornecidas devem ser claras e precisas. 

A fiscalização também verificou a venda de óleos lubrificantes, sendo constatada a comercialização de um produto sem o devido registro na ANP em um dos estabelecimentos. Como resultado, a agência reguladora apreendeu 129 litros do item e o vendedor foi autuado por prática abusiva ao comercializar um produto sem autorização.

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