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Brasil

Deputado de Sergipe quer a instalação de bafômetros nos veículos nacionais

Os primeiros seriam os carros saídos das fábricas. Depois, os modelos usados

Por Nilton Pereira

Está em tramitação, na Câmara Federal, um projeto de lei que prevê tornar o etilômetro obrigatório em todos os veículos. O equipamento deverá estar vinculado ao sistema de partida do motor, bloqueando a ignição caso o motorista tenha consumido bebida alcoólica. Apresentado em abril pelo deputado Bosco Costa (PL-SE), o projeto prevê a implantação progressiva do equipamento – que seria, inicialmente, instalado em novos projetos de automóveis zero quilômetro comercializados no Brasil. A partir do terceiro ano de vigência da lei, a obrigatoriedade seria estendida a todos os veículos novos vendidos no País.

No quarto ano, seria definido um calendário para a instalação em toda a frota circulante no prazo máximo de cinco anos. No Brasil são mais de 20 milhões de condutores. Nos últimos dez anos, morreram mais de 200 mil pessoas no País em acidentes de trânsito, pontua o autor da proposta. “Quando você vê as operações da Lei Seca em qualquer fim de semana você verá a polícia autuando de 20 a 30 motoristas embriagados, no mínimo, em uma cidade pequena. Imagine em municípios muito maiores”, pondera o parlamentar. Bosco Costa já foi presidente do DETRAN de Sergipe.

Conforme o deputado, o bafômetro com bloqueio da ignição seria instalado no volante do automóvel, em frente ao assento do motorista. Porém, o projeto não detalha a tecnologia a ser utilizada. Já existem equipamentos do tipo à venda, comercializados para frotistas e empresas de transporte de cargas. Um desses aparelhos tira uma fotografia do condutor a cada teste para evitar fraudes. Outra estratégia é solicitar novos testes de maneira aleatória após o início da condução. O bafômetro que impede a partida no motor não é barato. Um dos modelos disponíveis para a venda no País custa 1,3 mil libras no Reino Unido, o que equivale a cerca de R$ 9,4 mil.

Há alguns anos, a Volvo tem desenvolvido essa tecnologia em seus veículos de forma experimental. Quanto ao custo, o autor do projeto de lei estima que com o passar do tempo e a adoção em um número crescente de automóveis, o aparelho ficará mais barato. Ele acredita que seja possível, viável e seguro. Questionada a respeito da proposta parlamentar, a ANFAVEA, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores, preferiu não se manifestar. Também, informou que, ainda, não foi procurada para debater o projeto.

O bafômetro que bloqueia a ignição do motor já é realidade em alguns países. Desde maio passado, o governo francês determina o uso da tecnologia no carro como alternativa à suspensão da habilitação por conduzir alcoolizado. Motoristas reincidentes em autuação por direção sob efeito de álcool só podem guiar utilizando o aparelho, além de receberem acompanhamento médico e psicológico. A Rússia, também, avalia adotar medida semelhante. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer substância psicoativa é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, multiplicada por dez, totalizando R$ 2.934,70.

Além da multa, o infrator tem acréscimo de sete pontos no prontuário e tem o direito de dirigir suspenso por 12 meses. A Carteira Nacional de Habilitação é recolhida e o veículo, retido até apresentação de condutor habilitado em condições de dirigir. As mesmas penalidades estão previstas para quem se recusar a submeter-se ao teste do bafômetro. No caso de reincidência no período de 12 meses, o valor da multa é dobrado e chega a R$ 5.869,40.

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