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Política

Nova sede da Câmara Municipal será no bairro Jundiaí

Por Orisvaldo Pires /Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Anápolis deve se mudar, nos próximos 120 dias, para um imóvel com área total de 12.598,90 m², localizado na Avenida Jamel Cecílio, quadra 50, lote 14, Bairro Jundiaí. O contrato de aluguel foi assinado na manhã desta quinta-feira (16.abr), pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Leandro Ribeiro (Progressistas) e a representante da empresa que administra o imóvel, a Trio Administração, Construtora e Prestação de Serviços, Pollyanna Augusta de Oliveira.

O ato teve ainda as presenças dos vereadores Domingos Paula/PV (que presidiu a comissão nomeada para coordenar o desenvolvimento do projeto da nova Câmara), Pastor Elias Ferreira (PSD), Mauro Severiano (PSC), Lélio Alvarenga (PSC), Américo Ferreira (Progressistas) e Deusmar Japão (Progressistas).

Também o proprietário do imóvel, Rogério Aidar Abraão; o procurador geral da Câmara, Maurílio Alvim Júnior; os diretores Administrativo, Pedro Paulo dos Santos; de Finanças, Clésio Pinto; e de Comunicação, Orisvaldo Pires; e o chefe de gabinete da Presidência, Francisco Xavier Nunes.

O procurador Maurílio Alvim disse que o procedimento que culminou com a assinatura do contrato de aluguel seguiu orientação da 11ª Promotoria de Justiça de Anápolis. O Legislativo seguiu a recomendação, realizou licitação na modalidade pregão eletrônico e contratou a empresa vencedora do certame, Zamir Menezes Júnior – Premier Consultoria ME.

Esta empresa teve a incumbência de encontrar imóvel apto a receber a Câmara de Anápolis, e quantificar o valor do aluguel mensal de mercado do imóvel. “Três imóveis foram encontrados, com as dimensões apropriadas. Mas apenas uma se predispôs a fazer as benfeitorias necessárias e, em contrapartida, ofertou valor de aluguel”, disse Maurílio Alvim. 

CUSTO

A Trio Administração estabeleceu o valor do aluguel mensal em R$ 90 mil. Em um segundo momento, explicou o procurador, a Premier Consultoria ME iniciou trabalho para verificar se o quantitativo proposto estava dentro da legalidade, “e vislumbrou que estava até abaixo do valor de aluguel aceitável para aquela região”.

Neste ponto Leandro Ribeiro ponderou com a empresa para que reduzisse ainda mais o valor proposto para o aluguel. Por fim, a Trio Administração cedeu em mais R$ 10 mil e o valor final proposto ficou em R$ 80 mil mensais de aluguel. Segundo o presidente a empresa contratada deve investir R$ 1,28 milhão para promover as adequações no prédio exigidas pela Câmara.

Rogério Aidar Abraão informou que as obras de adequação no prédio começam imediatamente. Abraão disse ainda que todas as exigências do contrato em termos de adequações serão executadas.

Leandro Ribeiro entende que foi dado mais um passo importante para que a Câmara tenha uma sede apropriada, “digna para a cidade”. Segundo ele a empresa de engenharia que localizou os imóveis e quantificou o valor de mercado do aluguel foi contratada por meio de processo licitatório. Lembrou que a Câmara tem dois meses de carência para iniciar o pagamento de aluguel. Nos dois meses seguintes o valor será de R$ 40 mil mensais. E, a partir do quinto mês, será pago aluguel de R$ 80 mil. 

ESTRUTURA

O local onde a Câmara será instalada, no Bairro Jundiaí, disse Leandro Ribeiro, é acessível para toda a população. Segundo ele serão disponibilizadas 125 vagas de estacionamento, moderno plenário, condições de acessibilidade, sanitários, 25 gabinetes, além de gabinete da Presidência e da Vice-presidência, assim como salas adequadas para departamentos administrativos.

Toda a manutenção do novo prédio, explicou o presidente, é de responsabilidade da empresa contratada. Leandro Ribeiro explicou que o aluguel da nova sede não significa aumento de despesa para a Câmara, “mesmo dispondo deste valor mensal, vamos economizar em toda a administração do Legislativo”.

Outra situação importante para a concretização deste contrato, disse Leandro Ribeiro, foi a participação de todos os vereadores em todas as etapas de negociação. “Todos entenderam a necessidade”, ressaltou. Segundo ele a escolha do local, pela empresa de engenharia contratada para tal, atendeu a critérios iminentemente técnicos. “Depois de 30 anos de tentativas, agora vai dar certo. O contrato está assinado. Cada presidente do Legislativo ao longo dos tempos deu sua contribuição. E agora temos a oportunidade de apresentar a solução para esta demanda”, conclui Leandro Ribeiro.

O diretor Administrativo, Pedro Paulo dos Santos, lembrou do histórico de busca de solução deste problema e que todos os procedimentos da Câmara nesta contratação seguiram orientação do Ministério Público. “É contratado um local único, para corrigir a situação de precariedade que a Câmara vive há muito tempo. Foi buscada solução para atender melhor a população e demos um passo considerável para resolver a situação ainda dentro deste ano de 2020”, concluiu.

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